O bicho está pegando. Em Brasília já existe faz tempo. Mas agora foi só São Paulo entrar na onda, que o Rio de Janeiro foi também e, agora, Belo Horizonte também terá lei antifumo. Aliás, toda Minas Gerais pelo jeito. Tem buteco aqui em BH que mal cabe mesa, imagina espaço isolado com barreira física… affff.

Lei antifumo: em MG, projeto prevê fumódromo
A Assembleia Legislativa de Minas aprovou, na terça-feira à noite, em primeiro turno, o projeto de lei que proíbe o fumo em qualquer recinto fechado de uso coletivo, seja público ou privado. Todos os 55 deputados presentes votaram a favor do projeto.
Houve 22 ausências. De acordo com o texto aprovado, recintos com mais de 100 metros quadrados serão obrigados a criar ambientes isolados com barreira física. Caso os fumódromos não sejam arejados suficientemente, será preciso instalar equipamentos de exaustão. Quem desobedecer a lei terá de pagar multa entre R$ 400 e R$ 800. O estabelecimento poderá ainda perder o alvará de funcionamento.

Segundo o autor do projeto, deputado Alencar Silveira (PDT), é preciso respeitar os 30% da população que fuma. Para ele, a lei paulista é arbitrária e desrespeita o direito de quem quer consumir cigarros. Ele lembrou ainda que, em Belo Horizonte, conhecida como capital nacional dos botecos, é preciso permitir a existência de fumódromos nos bares.

A Comissão de Saúde da Assembleia vai analisar o texto aprovado e estabelecer prazos para a implementação da lei. Só depois disso o projeto de lei voltará ao plenário para votação em segundo turno.

A expectativa é de que o projeto seja sancionado até o fim de setembro. Mas, antes mesmo de virar lei, ele já cria polêmica no Estado. Donos de estabelecimentos comerciais reclamam das despesas que serão necessárias para adaptar os espaços.

Fonte: Último Segundo

PT obrigada a barrar acesso a 28 sites “piratas”
A Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) notificou ontem a Portugal Telecom (PT), na sua qualidade de fornecedor de Internet (Internet Service Provider, ISP), para que remova e impossibilite o acesso a 28 sites que disponibilizam ilegalmente filmes, músicas e matéria editorial.

Dos 28 sites, a PT fica obrigada a remover quatro, que estão alojados nos seus servidores (blogdownload.blogs.sapo.pt, downloadscompletos.blogs.sapo.pt, splegendas.no.sapo.ptCCPMOD e cinema-em-casa.blogs.sapo.pt) e a impossibilitar o acesso aos restantes 24: mcluckyy.blogspot.com, www.tvgente.com, www.tugapirata.org, www.tuga-filmes.com, www.tugadownloads.com, www.superpiratas.com, www.sapotuga.com, www.piratatuga.net, www.pedrofsn,net, videotecafilmes.blogspot.com, tuga-musicas.blogspot.com, soupirata.net, sacar24h.blogspot.com, pt-downs.blogspot.com, portugalseries.net, pdclinks.net/forum, jambtuga.blogspot.com, downloadfilmesgratis.blogspot.com, downloads-heaven.blogspot.com, downsportugal.blogspot.com, cinema-em-casa.blogs.sapo.pt, cinematuga.com, totilmania.the-up.com e fanaticosdownload.blogspot.com.

A decisão foi adoptada ao abrigo da Lei do Comércio Electrónico, em vigor desde 2004, e na sequência de queixas apresentadas pelo MAPiNET – Movimento Cívico Anti-Pirataria na Internet, uma associação que agrupa defensores dos direitos de autor e da propriedade intelectual e que iniciou actividade em Novembro passado.

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Projeto contra animais de circo é aprovado em 1º turno em BH

Defensores de animais comemoraram nessa segunda-feira a aprovação em primeiro turno pelos vereadores de Belo Horizonte do Projeto de Lei 02/2009,que proíbe a apresentação dos bichos em circos. A proposta é mais um capítulo da polêmica que divide ativistas ambientais e circenses. Dois projetos semelhantes já haviam passado pela Câmara e não emplacaram. “Elefantes em banquinhos, leões eternamente enjaulados, macacos esfomeados. Até quando serão permitidas essas crueldades?”, questiona o ambientalista Franklin Oliveira. Dezenas de ativistas compareceram à Casa para acompanhar a votação. A presidente da organização não governamental Conviverde, Zélia Romualdo, afirma que a proibição faz parte de um avanço no processo de civilização.

“Não é compatível com os nossos tempos essa prática. Daqui a uns tempos, usar animais dessa maneira será tão recriminado quanto a escravidão”, avalia. A estudante Lilian Stefânia, de 18 anos, ficou sabendo do projeto pela internet. “Sempre acompanho movimentos que defendem as causas ambientais. Essa crueldade não pode ser feita só em função do nosso entretenimento. Gostei muito de ver esse projeto sendo aprovado”, comemora.
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