PT obrigada a barrar acesso a 28 sites “piratas”
A Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) notificou ontem a Portugal Telecom (PT), na sua qualidade de fornecedor de Internet (Internet Service Provider, ISP), para que remova e impossibilite o acesso a 28 sites que disponibilizam ilegalmente filmes, músicas e matéria editorial.

Dos 28 sites, a PT fica obrigada a remover quatro, que estão alojados nos seus servidores (blogdownload.blogs.sapo.pt, downloadscompletos.blogs.sapo.pt, splegendas.no.sapo.ptCCPMOD e cinema-em-casa.blogs.sapo.pt) e a impossibilitar o acesso aos restantes 24: mcluckyy.blogspot.com, www.tvgente.com, www.tugapirata.org, www.tuga-filmes.com, www.tugadownloads.com, www.superpiratas.com, www.sapotuga.com, www.piratatuga.net, www.pedrofsn,net, videotecafilmes.blogspot.com, tuga-musicas.blogspot.com, soupirata.net, sacar24h.blogspot.com, pt-downs.blogspot.com, portugalseries.net, pdclinks.net/forum, jambtuga.blogspot.com, downloadfilmesgratis.blogspot.com, downloads-heaven.blogspot.com, downsportugal.blogspot.com, cinema-em-casa.blogs.sapo.pt, cinematuga.com, totilmania.the-up.com e fanaticosdownload.blogspot.com.

A decisão foi adoptada ao abrigo da Lei do Comércio Electrónico, em vigor desde 2004, e na sequência de queixas apresentadas pelo MAPiNET – Movimento Cívico Anti-Pirataria na Internet, uma associação que agrupa defensores dos direitos de autor e da propriedade intelectual e que iniciou actividade em Novembro passado.

A Inspecção-Geral das Actividades Culturais confirmou ao PÚBLICO que, na sequência de uma denúncia, “foram notificadas várias entidades” que “mantinham disponibilização ao público de fonogramas e videogramas contendo obras e prestações artísticas protegidas pelo direito de autor e direitos conexos, sem que para tal alegadamente tivessem sido concedidas as necessárias autorizações por parte dos titulares ou dos seus representantes, o que configura a violação do disposto nos artigos 178.º e 184.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos”.

Vera Castanheira, da MAPiNET, indicou ao PÚBLICO que “todos os sites em questão” procedem “à violação de direitos de autor e direitos conexos, visto que disponibilizam ilegalmente obras protegidas”.

A mesma responsável indicou que a Portugal Telecom “à semelhança de outros ISP’s”, foi informada pelo MAPiNET “há mais de um mês da existência destes sites” mas, ao contrário de outros ISP’s – que decidiram remover de imediato os sites “piratas” – “a PT nada fez”.

Foi na sequência desta “falha” da PT que surgiu a queixa do MAPiNET.

“Aguardamos o cumprimento desta decisão pela PT, e confiamos no papel a desempenhar pela entidade de supervisão geral, a ANACOM, para garantir o cumprimento da decisão adoptada pela IGAC. O MAPiNET continuará a lutar contra o roubo generalizado de obras protegidas na Internet e em breve promoverá novas acções”, sublinhou a responsável.

Fonte: Publico.pt