{"id":482,"date":"2007-04-20T12:04:21","date_gmt":"2007-04-20T15:04:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.maysadecastro.com.br\/blog\/2007\/04\/20\/ofensas-pelo-orkut-geram-indenizacao\/"},"modified":"2007-04-20T12:17:44","modified_gmt":"2007-04-20T15:17:44","slug":"ofensas-pelo-orkut-geram-indenizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.maysadecastro.com.br\/blog\/2007\/04\/20\/ofensas-pelo-orkut-geram-indenizacao\/","title":{"rendered":"Ofensas pelo Orkut geram indeniza\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o"},"content":{"rendered":"

A terra de ningu\u00c3\u00a9m<\/a> t\u00c3\u00a1 virando terra de algu\u00c3\u00a9m… s\u00c3\u00b3 achei o valor da indeniza\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o muito baixo. Mas j\u00c3\u00a1 \u00c3\u00a9 um progresso.<\/p>\n

\"Ofensas“Ofensas pelo Orkut geram indeniza\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o<\/strong>
\nA publica\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o, em comunidade do site de relacionamento \u00e2\u20ac\u0153Orkut\u00e2\u20ac\u009d, de foto e texto ofensivos a um aluno de uma faculdade de Contagem levou \u00c3\u00a0 condena\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o do criador da comunidade, tamb\u00c3\u00a9m aluno. Ele ter\u00c3\u00a1 que indenizar o ofendido, por danos morais, em R$3.500,00. A decis\u00c3\u00a3o foi da Nona C\u00c3\u00a2mara C\u00c3\u00advel do Tribunal de Justi\u00c3\u00a7a de Minas Gerais.<\/p>\n

De acordo com o processo, em novembro de 2005, o aluno ofendido tomou conhecimento, atrav\u00c3\u00a9s de colegas, que sua imagem estava exposta em uma comunidade do Orkut. A comunidade foi criada por outro aluno da faculdade, exclusivamente para zombar da apar\u00c3\u00aancia da v\u00c3\u00adtima, comparando-o a um extraterrestre.<\/p>\n

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A descri\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o da comunidade dizia que fora criada \u00e2\u20ac\u0153com o intuito de promover um espa\u00c3\u00a7o para que se discuta este fen\u00c3\u00b4meno, que n\u00c3\u00a3o se sabe sequer o planeta de origem … A assimetria que possue (sic) na propor\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o do seu cr\u00c3\u00a2nio em rela\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o a seu corpo nos faz pensar que foi ele quem atacou Varginha …\u00e2\u20ac\u009d Na descri\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o da comunidade havia ainda coment\u00c3\u00a1rios pejorativos sobre o modo de falar do ofendido durante as aulas.<\/p>\n

Alegando que, ap\u00c3\u00b3s a disponibiliza\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o da comunidade no Orkut, foi v\u00c3\u00adtima de chacotas, olhares de deboche, risadas e coment\u00c3\u00a1rios maldosos na faculdade, o aluno ajuizou a\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o de indeniza\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o por danos morais contra o owner, ou \u00e2\u20ac\u0153dono\u00e2\u20ac\u009d da comunidade.<\/p>\n

O juiz da 19\u00c2\u00aa Vara C\u00c3\u00advel de Belo Horizonte negou o pedido, sob o entendimento de que n\u00c3\u00a3o foi demonstrada a autoria da ofensa. O ofendido recorreu ao Tribunal de Justi\u00c3\u00a7a, alegando que, ao contr\u00c3\u00a1rio, foi satisfatoriamente comprovada a autoria da elabora\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o da ofensa na internet.<\/p>\n

O acusado, por sua vez, negou ser o \u00e2\u20ac\u0153dono\u00e2\u20ac\u009d da p\u00c3\u00a1gina, juntando c\u00c3\u00b3pias de comunidades de pessoas conhecidas como<\/p>\n

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Michael Jackson, Presidente Lula e Bin Laden, entre outros, para alegar que a administra\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o do \u00e2\u20ac\u0153Orkut\u00e2\u20ac\u009d n\u00c3\u00a3o exige uma discrimina\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o consistente dos usu\u00c3\u00a1rios da rede, sendo poss\u00c3\u00advel que eles se inscrevam com quaisquer dados para criar uma comunidade. Alegou tamb\u00c3\u00a9m que as brincadeiras s\u00c3\u00a3o muito comuns no meio universit\u00c3\u00a1rio e que as adjetiva\u00c3\u00a7\u00c3\u00b5es acerca do ofendido j\u00c3\u00a1 eram correntes entre os colegas. Ele chegou a atribuir ao pr\u00c3\u00b3prio ofendido a autoria da comunidade, com a pretens\u00c3\u00a3o de obter vantagem il\u00c3\u00adcita.<\/p>\n

O desembargador Tarc\u00c3\u00adsio Martins Costa ponderou em seu voto que a impress\u00c3\u00a3o da p\u00c3\u00a1gina da internet, juntada aos autos, comprova satisfatoriamente a exist\u00c3\u00aancia da comunidade, j\u00c3\u00a1 que foi apagada da rede posteriormente. Segundo o magistrado, tamb\u00c3\u00a9m est\u00c3\u00a1 comprovado que o acusado \u00c3\u00a9 o \u00e2\u20ac\u0153dono\u00e2\u20ac\u009d da comunidade, conforme registro na impress\u00c3\u00a3o da p\u00c3\u00a1gina.<\/p>\n

Quanto \u00c3\u00a0 alega\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o de que o autor da comunidade foi o pr\u00c3\u00b3prio ofendido, o desembargador considerou-a inaceit\u00c3\u00a1vel, classificando-a de \u00e2\u20ac\u0153expediente utilizado para tentar iludir a Justi\u00c3\u00a7a\u00e2\u20ac\u009d. Ele considerou que o pr\u00c3\u00b3prio acusado, implicitamente, admite a autoria, ao argumentar que a mat\u00c3\u00a9ria n\u00c3\u00a3o inova em termos de brincadeiras que se fazem nos meios universit\u00c3\u00a1rios e que os qualificativos j\u00c3\u00a1 eram express\u00c3\u00a3o corrente entre os colegas.
\n\u00e2\u20ac\u0153Frise-se que o \u00e2\u20ac\u02dcdono\u00e2\u20ac\u2122 da comunidade \u00c3\u00a9 o \u00c3\u00banico usu\u00c3\u00a1rio que pode delet\u00c3\u00a1-la, apagando seus vest\u00c3\u00adgios\u00e2\u20ac\u009d, continuou. Como consta seu nome como \u00e2\u20ac\u0153owner\u00e2\u20ac\u009d na p\u00c3\u00a1gina impressa, o relator ressaltou que n\u00c3\u00a3o h\u00c3\u00a1 qualquer d\u00c3\u00bavida de que foi ele o criador da comunidade.<\/p>\n

O relator acrescentou que o ofensor \u00e2\u20ac\u0153certamente n\u00c3\u00a3o esperava que sua conduta antijur\u00c3\u00addica redundasse em uma a\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o de indeniza\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o por danos morais, j\u00c3\u00a1 que estava escudado atr\u00c3\u00a1s de um pretenso anonimato, como costuma acontecer com os usu\u00c3\u00a1rios da Internet, gerando uma crescente consci\u00c3\u00aancia de impunidade e, por isso mesmo, incentivando, cada vez mais, a pr\u00c3\u00a1tica de a\u00c3\u00a7\u00c3\u00b5es levianas, ousadas e, at\u00c3\u00a9 mesmo, criminosas\u00e2\u20ac\u009d.<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o Institucional TJMG<\/a><\/em>“<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A terra de ningu\u00c3\u00a9m t\u00c3\u00a1 virando terra de algu\u00c3\u00a9m… s\u00c3\u00b3 achei o valor da indeniza\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o muito baixo. Mas j\u00c3\u00a1 \u00c3\u00a9 um progresso. “Ofensas pelo Orkut geram indeniza\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o A publica\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o, em comunidade do site de relacionamento \u00e2\u20ac\u0153Orkut\u00e2\u20ac\u009d, de foto e texto ofensivos a um aluno de uma faculdade de Contagem levou \u00c3\u00a0 condena\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o do criador da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-482","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.maysadecastro.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/482","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.maysadecastro.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.maysadecastro.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.maysadecastro.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.maysadecastro.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=482"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.maysadecastro.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/482\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.maysadecastro.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=482"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.maysadecastro.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=482"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.maysadecastro.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=482"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}