O desembargador \u00c3\u0160nio Santarelli Zuliani manda desbloquear o YouTube no Brasil.<\/p>\n
\n“Leia a seguir o novo despacho do desembargador \u00c3\u0160nio Santarelli Zuliani, do Tribunal de Justi\u00c3\u00a7a de S\u00c3\u00a3o Paulo.<\/p>\n
1. Tomei conhecimento do bloqueio do site Yotube, para cumprir decis\u00c3\u00a3o de minha autoria.
\nObservo que realmente concedi efeito ativo ao agravo interposto por Renato Aufiero Malzoni Filho, no sentido de serem adotadas provid\u00c3\u00aancias que impe\u00c3\u00a7am o acesso dos internautas brasileiros ao v\u00c3\u00addeo das filmagens dos autores da a\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o [Renato e Daniella Cicarelli Lemos] na praia de C\u00c3\u00a1diz, na Espanha.
\n(…)
\n2. \u00c3\u2030 preciso dispor que a quest\u00c3\u00a3o n\u00c3\u00a3o diz respeito mais ao v\u00c3\u00addeo de Cicarelli, como ficou conhecida a mat\u00c3\u00a9ria, porque o que est\u00c3\u00a1 em an\u00c3\u00a1lise \u00c3\u00a9 a respeitabilidade de uma decis\u00c3\u00a3o judicial. O Youtube n\u00c3\u00a3o cumpre a senten\u00c3\u00a7a, o que constitui ofensa ao art. 5\u00c2\u00ba, XXXV, da CF, uma amea\u00c3\u00a7a ao sistema jur\u00c3\u00addico. As senten\u00c3\u00a7as s\u00c3\u00a3o emitidas para serem executadas.
\n3. O bloqueio do site est\u00c3\u00a1 gerando uma s\u00c3\u00a9rie de coment\u00c3\u00a1rios, o que \u00c3\u00a9 natural em virtude de ser uma quest\u00c3\u00a3o pioneira, sem apoio legislativo. O incidente serviu para confirmar que a Justi\u00c3\u00a7a poder\u00c3\u00a1 determinar medidas restritivas, com sucesso, contra as empresas, nacionais e estrangeiras, que desrespeitarem as decis\u00c3\u00b5es judiciais. Nesse contexto, o resultado foi positivo.
\n4. (…)
\n5. O relator agradece o empenho com que as operadoras agiram quando receberam os of\u00c3\u00adcios do Ju\u00c3\u00adzo de Primeiro Grau, para que fosse cumprida a decis\u00c3\u00a3o. Acredita-se que o fechamento completo do sinal de acesso ocorreu por dificuldades t\u00c3\u00a9cnicas de ser criado o filtro que impe\u00c3\u00a7a o acesso ao v\u00c3\u00addeo do casal. Mas, n\u00c3\u00a3o foi essa a determina\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o, pois o que se ordenou foi o emprego de mecanismo que bloqueasse o acesso a endere\u00c3\u00a7os eletr\u00c3\u00b4nicos que divulgam o v\u00c3\u00addeo<\/strong>, cuja proibi\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o foi determinada por decis\u00c3\u00a3o judicial. N\u00c3\u00a3o h\u00c3\u00a1, inclusive, refer\u00c3\u00aancia para corte do sinal na hip\u00c3\u00b3tese de ser invi\u00c3\u00a1vel a provid\u00c3\u00aancia determinada.
\n6. Para que ocorra execu\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o sem equ\u00c3\u00advocos, determina o relator que se expe\u00c3\u00a7a of\u00c3\u00adcio ao digno Ju\u00c3\u00adzo para que mande restabelecer o sinal do site Yotube<\/strong>, solicitando que as operadoras restabele\u00c3\u00a7am o acesso e informem ao Tribunal as raz\u00c3\u00b5es t\u00c3\u00a9cnicas da suposta impossibilidade de serem bloqueados os endere\u00c3\u00a7os eletr\u00c3\u00b4nicos.
\n7. Fica registrado n\u00c3\u00a3o estar exclu\u00c3\u00adda a imposi\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o, pela Turma Julgadora, de medidas dr\u00c3\u00a1sticas, como o bloqueio preventivo, por trinta dias ou mais, at\u00c3\u00a9 que o Yotube provid\u00c3\u00aancie a instala\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o de software, com poder moderador das imagens cuja divulga\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o foi proibida. (…)
\n8. Oficie-se com urg\u00c3\u00aancia para que o Ju\u00c3\u00adzo transmita a contra-ordem, por sistema r\u00c3\u00a1pido de comunica\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o, de forma a concretizar o desbloqueio do site Yotube, mantida a determina\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o para que se tomem provid\u00c3\u00aancias no sentido de bloquear o acesso ao v\u00c3\u00addeo de filmagens do casal, desde que seja poss\u00c3\u00advel, na \u00c3\u00a1rea t\u00c3\u00a9cnica, sem que ocorra interdi\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o do site completo.”
\nIntimem-se.<\/p>\nS\u00c3\u00a3o Paulo, 9 de janeiro de 2007.<\/p>\n
\u00c3\u0160NIO SANTARELLI ZULIANI
\nRelator<\/p>\nLer na \u00c3\u00adntegra<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n
J\u00c3\u00a1 era hora… censura j\u00c3\u00a1 \u00c3\u00a9 demais.
\nE eu j\u00c3\u00a1 havia dito aqui<\/a> que era muito c\u00c3\u00b4modo para as t\u00c3\u00aales bloquearem acesso ao Youtube pois isso reprensenta menos consumo de banda. A ABUSAR<\/a> (Associa\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o Brasileira dos Usu\u00c3\u00a1rios de Acesso R\u00c3\u00a1pido) tamb\u00c3\u00a9m acha<\/a>.<\/p>\nMaysa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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